A Tabela Brasíndice é uma publicação comercial que fornece preços de medicamentos praticados no Brasil, servindo como base de referência para operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas e farmácias.

Ela lista os valores de milhares de produtos farmacêuticos, com base em informações dos próprios laboratórios. A divergência de valores praticados em relação aos parâmetros da Tabela Brasíndice é um dos principais motivos de glosas nos pagamentos, especialmente nas contas relacionadas a medicamentos.

Como funciona a Brasíndice?

A cada atualização quinzenal, a tabela apresenta três tipos de preços para cada medicamento:

• Preço Fábrica (PF): valor comercializado diretamente pelo laboratório, sem impostos.

• Preço Máximo ao Consumidor (PMC): valor teto permitido para venda ao consumidor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

• Preço Referência para Faturamento: usado como base para cobrança em contas hospitalares.

As operadoras de saúde e instituições hospitalares geralmente negociam com base nesse último valor, o que leva a inúmeras glosas quando há divergência com o que está registrado na conta.

O papel da Brasíndice nas glosas hospitalares

Glosa hospitalar é o não pagamento total ou parcial de um serviço prestado, após análise da conta pela operadora de saúde. Entre os vários tipos de glosa (administrativas, técnicas e por cobrança indevida) as glosas relacionadas a medicamentos são frequentes e costumam estar diretamente ligadas à Tabela Brasíndice.

Cuidados para evitar o risco de glosa

Os motivos mais comuns de glosa envolvendo a Tabela Brasíndice são:

• Preço superior ao registrado na tabela vigente no momento do atendimento.

• Uso de versão desatualizada da tabela no sistema de faturamento.

• Incompatibilidade entre código do medicamento e sua apresentação comercial.

• Cobrança de medicamentos não previstos no rol da operadora ou autorizados previamente.

Como evitar glosas relacionadas à Tabela Brasíndice

1. Mantenha a tabela sempre atualizada: a atualização da Brasíndice é mensal. Portanto, sistemas de gestão hospitalar (ERP e TISS, por exemplo) devem ser integrados com a versão vigente da tabela. Isso garante que os preços lançados estejam corretos no momento da cobrança.

2. Utilize sistemas com parametrização automática: plataformas modernas permitem parametrizar o sistema para identificar, por exemplo, se o valor do medicamento ultrapassa o PMC ou não corresponde ao preço de referência da Brasíndice.

3. Tenha auditoria interna eficiente: auditar as contas antes do envio à operadora é fundamental. O foco deve estar na conferência dos medicamentos prescritos versus os autorizados, e dos preços lançados versus os valores praticados conforme a tabela vigente.

4. Capacite a equipe: equipes de faturamento e codificação precisam estar atualizadas sobre as regras de uso da Tabela Brasíndice, bem como sobre as diretrizes das operadoras.

A relação entre Brasíndice, ANS e a regulação do setor

Embora a Tabela Brasíndice seja uma publicação privada, ela é amplamente aceita no setor e referenciada por diversos atores, incluindo operadoras de planos de saúde. No entanto, é importante destacar que a definição dos preços máximos permitidos ao consumidor (PMC) é feita pela CMED, vinculada à Anvisa.

A ANS regula as práticas das operadoras, mas não determina os valores de reembolso com base em uma tabela específica. Cada operadora pode, teoricamente, adotar uma metodologia diferente, ainda que na prática a maioria siga os preços da Brasíndice como referência.

Impactos da má gestão da Tabela Brasíndice

Erros na utilização da Tabela Brasíndice podem comprometer seriamente o faturamento hospitalar. Entre os principais impactos estão:

• aumento do índice de glosas;

• retrabalho para a equipe de faturamento;

• perda de credibilidade com operadoras de saúde;

• demora no fluxo de caixa.

Conclusão

A Tabela Brasíndice exerce um papel estratégico na saúde suplementar, especialmente no que diz respeito ao faturamento hospitalar e à prevenção de glosas. Sua correta aplicação depende de atualização constante, alinhamento de processos e capacitação técnica.

Ignorar essas práticas pode comprometer não apenas a receita, mas também a sustentabilidade do serviço prestado.

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