A Tabela Brasíndice é uma publicação comercial que fornece preços de medicamentos praticados no Brasil, servindo como base de referência para operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas e farmácias. Lista os valores de milhares de produtos farmacêuticos, com base em informações dos próprios laboratórios. A divergência de valores praticados em relação aos parâmetros da Tabela Brasíndice é um dos principais motivos de glosas nos pagamentos, especialmente nas contas relacionadas a medicamentos.

Como funciona a Brasíndice?

A cada atualização quinzenal, a tabela apresenta três tipos de preços para cada medicamento:

• Preço Fábrica (PF): valor comercializado diretamente pelo laboratório, sem impostos.

• Preço Máximo ao Consumidor (PMC): valor teto permitido para venda ao consumidor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

• Preço Referência para Faturamento: usado como base para cobrança em contas hospitalares.

As operadoras de saúde e instituições hospitalares geralmente negociam com base nesse último valor — o que leva a inúmeras glosas quando há divergência com o que está registrado na conta.

O papel da Brasíndice nas glosas hospitalares

Glosa hospitalar é o não pagamento total ou parcial de um serviço prestado, após análise da conta pela operadora de saúde. Entre os vários tipos de glosa — administrativas, técnicas e por cobrança indevida — as glosas relacionadas a medicamentos são frequentes e costumam estar diretamente ligadas à Tabela Brasíndice.

Cuidados para evitar o risco de glosa

Os motivos mais comuns de glosa envolvendo a Tabela Brasíndice são:

• Preço superior ao registrado na tabela vigente no momento do atendimento.

• Uso de versão desatualizada da tabela no sistema de faturamento.

• Incompatibilidade entre código do medicamento e sua apresentação comercial.

• Cobrança de medicamentos não previstos no rol da operadora ou autorizados previamente.

Como evitar glosas relacionadas à Tabela Brasíndice

1. Mantenha a tabela sempre atualizada: A atualização da Brasíndice é mensal. Portanto, sistemas de gestão hospitalar (ERP e TISS, por exemplo) devem ser integrados com a versão vigente da tabela. Isso garante que os preços lançados estejam corretos no momento da cobrança.

2. Utilize sistemas com parametrização automática: Plataformas modernas permitem parametrizar o sistema para identificar, por exemplo, se o valor do medicamento ultrapassa o PMC ou não corresponde ao preço de referência da Brasíndice.

3. Tenha auditoria interna eficiente: Auditar as contas antes do envio à operadora é fundamental. O foco deve estar na conferência dos medicamentos prescritos versus os autorizados, e dos preços lançados versus os valores praticados conforme a tabela vigente.

4. Capacite a equipe: Equipes de faturamento e codificação precisam estar atualizadas sobre as regras de uso da Tabela Brasíndice, bem como sobre as diretrizes das operadoras.

A relação entre Brasíndice, ANS e a regulação do setor

Embora a Tabela Brasíndice seja uma publicação privada, ela é amplamente aceita no setor e referenciada por diversos atores, incluindo operadoras de planos de saúde. No entanto, é importante destacar que a definição dos preços máximos permitidos ao consumidor (PMC) é feita pela CMED, vinculada à Anvisa.

A ANS regula as práticas das operadoras, mas não determina os valores de reembolso com base em uma tabela específica. Cada operadora pode, teoricamente, adotar uma metodologia diferente — ainda que, na prática, a maioria siga os preços da Brasíndice como referência.

Impactos da má gestão da Tabela Brasíndice

Erros na utilização da Tabela Brasíndice podem comprometer seriamente o faturamento hospitalar. Entre os principais impactos:

• Aumento do índice de glosas;

• Retrabalho para a equipe de faturamento;

• Perda de credibilidade com operadoras de saúde;

• Demora no fluxo de caixa.

Conclusão

A Tabela Brasíndice exerce um papel estratégico na saúde suplementar, especialmente no que diz respeito ao faturamento hospitalar e à prevenção de glosas. Sua correta aplicação depende de atualização constante, alinhamento de processos e capacitação técnica.

Ignorar essas práticas pode comprometer não apenas a receita, mas também a sustentabilidade do serviço prestado.

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