A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, ou CBHPM, elaborada pela Associação Médica Brasileira (AMB) em 2003, surgiu para suprir a necessidade da valoração do trabalho médico frente ao sistema de saúde complementar.

Antes de sua implementação, os valores atribuídos aos procedimentos sofriam ajustes frequentes conforme decisões unilaterais das operadoras, o que gerava distorções, desvalorização do ato médico e impactos diretos na qualidade da assistência prestada.

Conheça neste artigo o detalhamento da metodologia para cálculo de portes na CBHPM.

Lista de requisitos

Os procedimentos são codificados e organizados em quatro grandes capítulos:

• Procedimentos gerais.

• Procedimentos clínicos.

• Procedimentos cirúrgicos e invasivos.

• Procedimentos diagnósticos e terapêuticos.

Cada procedimento é classificado segundo seu grau de complexidade em 14 portes, numerados de 1 a 14. Cada porte, por sua vez, é subdividido em três níveis: A, B e C, que refinam a hierarquização conforme o esforço técnico e assistencial envolvido.

Para realizar esta metodologia de cálculo e revisão de portes na CBHPM, deve-se seguir uma criteriosa lista de requisitos, que somam pontos de acordo com a complexidade de cada critério. Entenda os requisitos e a distribuição de seus pontos (nem todos os critérios são aplicáveis a todos os procedimentos).

Formação do profissional médico e curva de aprendizado

• Baixa complexidade: 4 pontos.

• Média complexidade: 6 pontos.

• Alta complexidade: 8 pontos.

Preparo pré-operatório

• Baixa complexidade (ambulatorial): 3 pontos.

• Média complexidade (avaliação clínica prévia ou por outra especialidade): 4 pontos.

Alta complexidade (intervenções prévias superiores a um dia ou avaliações que influenciem decisões técnicas): 5 pontos.

Preparo do ato operatório

Inclui posicionamento complexo do paciente, necessidade de aparelhagem específica ou liberação anestésica.

• Até 30 minutos: 2 pontos.

• De 30 minutos a 1 hora: 4 pontos.

• Mais de 1 hora: 5 pontos.

Tempo médio do ato cirúrgico

(da incisão ao término da sutura)

• Menos de 1 hora: 1 ponto.

• Até 2 horas: 2 pontos.

• Até 4 horas: 4 pontos.

• Mais de 4 horas: 8 pontos.

Risco transoperatório do ato

• Baixo risco: 2 pontos.

• Médio risco: 4 pontos.

• Alto risco: 8 pontos.

Cuidados hospitalares subsequentes

• Alta precoce ou ausência de cuidados relevantes nas primeiras 12 horas: 1 ponto.

• Cuidados simples, com alta no primeiro dia pós-operatório: 2 pontos.

• Cuidados de média complexidade nos dias subsequentes: 3 pontos.

Cuidados intensivos, incluindo UTI ou demanda superior a uma hora de assistência clínica/enfermagem: 4 pontos.

Cuidados pós-operatórios fora do hospital

• Curativo, retirada de sutura e avaliação final em até um mês: 1 ponto.

• Múltiplas avaliações em até um mês: 2 pontos.

Avaliações múltiplas que excedem quatro meses: 4 pontos.

Risco de complicações e processos judiciais

• Baixa: 1 ponto.

• Média: 2 pontos

• Alta: 4 pontos.
  
  

Exposição à radiação

• De 1 a 6 incidências: 2 pontos.

• De 7 a 16 incidências: 3 pontos.

• 17 ou mais incidências: 4 pontos.

Composição de pontos

A partir da somatória total dos pontos, define-se o porte e sua respectiva subdivisão na CBHPM, conforme a tabela de enquadramento oficial. Cada faixa de pontuação corresponde a um porte específico, do 3A ao 13C, refletindo com maior precisão a complexidade técnica, o risco e o esforço assistencial do procedimento.

Essa metodologia busca reduzir distorções históricas, promover maior equidade na remuneração médica e criar um padrão técnico de referência para negociações no sistema de saúde suplementar.