Cálculo de gases medicinais: como cobrar corretamente

Gases medicinais estão presentes em praticamente todos os setores de um hospital: do pronto-socorro à UTI, do centro cirúrgico à enfermaria. Apesar disso, o cálculo de gases medicinais para faturamento ainda gera dúvidas frequentes nas equipes, e as consequências de um registro impreciso vão direto ao resultado financeiro da instituição: glosas, subcobrança e perda de receita que poderiam ser evitadas com processos mais estruturados.

Entender como esses insumos são regulamentados, como aparecem na conta hospitalar e quais são as exigências documentais é o ponto de partida para cobrar com segurança e reduzir ao mínimo as contestações das operadoras.

O que são gases medicinais e como a Anvisa os classifica

Gases medicinais são substâncias gasosas destinadas à prevenção, ao diagnóstico ou ao tratamento de doenças em seres humanos, ou usadas para restaurar, corrigir ou modificar funções fisiológicas. Pela sua finalidade terapêutica, a Anvisa os classifica como medicamentos, o que impõe às instituições de saúde e fabricantes um conjunto de exigências regulatórias específicas.

Essa classificação tem base na RDC nº 69/2008, que estabelece as Boas Práticas de Fabricação de Gases Medicinais e determina que cada lote deve ser testado e liberado antes da comercialização, com rastreabilidade garantida desde a fabricação até o ponto de uso.

Em 2024, a ANVISA publicou o novo marco regulatório do setor, a RDC nº 870/2024, que atualizou os requisitos para notificação, registro e mudanças pós-registro, reforçando o controle sobre quais gases podem circular no mercado com finalidade médica.

No ambiente hospitalar, os gases mais utilizados são:

• Oxigênio medicinal: principal gás terapêutico, usado em oxigenoterapia, suporte ventilatório e cirurgias.

• Ar comprimido medicinal: acionamento de ventiladores pulmonares, incubadoras neonatais e equipamentos pneumáticos cirúrgicos.

• Óxido nitroso: agente anestésico e analgésico, utilizado em procedimentos cirúrgicos e obstétricos.

• Dióxido de carbono (CO2): usado em laparoscopias e outros procedimentos minimamente invasivos.

Para o faturamento, o enquadramento como medicamento tem uma implicação direta: o hospital precisa comprovar a utilização do gás com a mesma consistência exigida para qualquer outro medicamento administrado ao paciente.

Prescrição, registro de uso no prontuário e compatibilidade entre o que foi prescrito e o que foi cobrado são os três pilares que sustentam uma cobrança incontestável.

Como os gases medicinais aparecem no faturamento hospitalar

No padrão TISS da ANS, os gases medicinais são classificados no grupo de código 18 da Tabela TUSS, denominado "Terminologia de Diárias, Taxas e Gases Medicinais". Esse grupo reúne os itens de despesa hospitalar que não se enquadram como procedimentos médicos nem como medicamentos de uso interno, mas que compõem a conta do paciente e precisam ser codificados corretamente para que a operadora processe o pagamento.

Na prática, a cobrança leva em conta quatro elementos principais:

Tipo de gás

Oxigênio, ar comprimido, óxido nitroso ou outro gás utilizado, cada um com seu código TUSS específico.

Modalidade de gasoterapia

Oxigenoterapia por cateter nasal, máscara de Venturi, máscara não reinalante, ventilação mecânica, entre outras. A modalidade influencia o fluxo prescrito e, em alguns contratos, o valor unitário cobrado.

Quantidade consumida

Calculada a partir do fluxo prescrito em litros por minuto (L/min) e do tempo de uso em horas. A fórmula básica é volume total (L) = fluxo (L/min) x duração (min).

Valor contratual

Cada operadora pode ter tabela própria para gases, definida no contrato com o hospital. Alguns convênios remuneram por litro consumido, outros por hora de uso, e outros ainda incluem o gás em pacotes de diária ou de procedimento.

Um exemplo prático: paciente em uso de oxigenoterapia por cateter nasal a 3 L/min por 12 horas. O volume consumido é 3 x 720 minutos = 2.160 litros de oxigênio. Esse volume é o que deve embasar a cobrança, respeitando a unidade de medida e o valor acordado em contrato com a operadora.

Alguns contratos incluem o oxigênio dentro da taxa de nebulização ou da diária de UTI. Cobrar o gás separadamente nesses casos é uma das causas mais frequentes de glosa, identificada na Tabela 38 do padrão TISS como "Cobrança de oxigênio incluso na taxa de nebulização especificada".

Por isso, antes de lançar qualquer item de gás na conta, a equipe de faturamento precisa verificar se o contrato do convênio prevê essa cobrança de forma autônoma ou se ela já está embutida em outro item.

O papel do registro de enfermagem no cálculo

Se a prescrição médica é o ponto de partida do faturamento de gases medicinais, o registro de enfermagem é o que transforma essa prescrição em evidência de uso. Sem ele, a cobrança fica vulnerável a qualquer contestação da operadora, independentemente de o gás ter sido efetivamente administrado.

Para que o faturamento seja sustentável, o prontuário precisa conter, no mínimo, três informações:

• Prescrição médica completa: tipo de gás, fluxo em litros por minuto e tempo de uso previsto. A prescrição é a autorização clínica que justifica a cobrança. A ausência desse documento é o gatilho direto para a glosa "Cobrança de oxigenoterapia sem prescrição médica", prevista na Tabela 38 do padrão TISS.

• Registro de início e término: o enfermeiro deve anotar o horário em que o gás foi iniciado e o horário em que foi suspenso ou alterado. Essa informação permite calcular o tempo real de uso e, consequentemente, o volume consumido.

• Eventuais ajustes de fluxo: se o médico alterou o fluxo prescrito durante o atendimento, essa alteração precisa constar no prontuário com data, horário e assinatura. Cobrar com base no fluxo original quando houve redução é uma inconsistência que o auditor da operadora identifica com facilidade.

Com esses dados documentados, o cálculo do volume consumido segue a lógica já descrita: fluxo (L/min) x tempo de uso (min). Se um paciente usou oxigênio a 2 L/min por 8 horas e depois teve o fluxo ajustado para 3 L/min por mais 4 horas, o cálculo correto é:

• Primeiro período: 2 x 480 = 960 litros

• Segundo período: 3 x 240 = 720 litros

• Total a faturar: 1.680 litros

O papel do enfermeiro auditor nesse processo é verificar, antes do fechamento da conta, se os registros assistenciais são consistentes com o que está sendo cobrado. Qualquer divergência entre o prescrito, o registrado e o faturado é uma oportunidade de glosa para a operadora, e uma perda evitável para o hospital.

Principais causas de glosa em gases medicinais

A Tabela 38 do padrão TISS lista os motivos pelos quais as operadoras podem contestar cobranças relacionadas a gases medicinais. Conhecer esses motivos permite à equipe de faturamento agir preventivamente, antes do envio da conta.

As glosas mais frequentes nesse item são:

A glosa de gases medicinais raramente é isolada. Em geral, ela ocorre em conjunto com outras inconsistências da mesma conta, o que amplia o impacto financeiro e dificulta a identificação da causa raiz. Por isso, mapear as glosas por tipo e frequência é o primeiro passo para estruturar um processo de faturamento mais robusto.

Como verificar o contrato com a operadora

O contrato firmado entre o hospital e cada operadora é o documento que define as regras de cobrança de gases medicinais para aquele convênio específico. As condições variam com frequência: uma operadora pode remunerar por litro consumido, outra por hora de uso, e uma terceira pode incluir determinados gases dentro de pacotes de diária ou de sala cirúrgica.

Para evitar glosas por divergência contratual, a equipe de faturamento deve mapear, para cada convênio:

• Quais gases estão previstos como item de cobrança autônoma e quais estão incluídos em pacotes.

• A unidade de medida adotada para remuneração (litro, hora, fração de hora).

• Os limites de quantidade por tipo de atendimento, quando houver.

• Se há necessidade de autorização prévia para cobranças acima de determinado volume.

Essa verificação é especialmente crítica em casos de internação prolongada, uso de ventilação mecânica e cirurgias com uso de óxido nitroso, onde o volume consumido pode ser alto e a chance de contestação é maior.

Hospitais com múltiplos convênios atendem a regras distintas para o mesmo item. Manter essa informação atualizada e acessível para a equipe de faturamento reduz erros sistemáticos que se repetem mês a mês, convênio a convênio.

Gases medicinais bem faturados fazem diferença no ciclo de receita

Glosas de gases medicinais têm uma característica que as torna especialmente prejudiciais ao hospital: são recorrentes. Um processo com falha de documentação ou de verificação contratual gera a mesma perda mês após mês, em cada paciente que usa oxigênio, ar comprimido ou outro gás durante a internação.

Com volume de atendimento alto, esse impacto acumulado representa uma perda relevante no ciclo de receita, muitas vezes invisível para a gestão porque cada ocorrência individualmente parece pequena.

A Rivio usa inteligência artificial para gerenciar todo o ciclo da receita hospitalar, aumentando o faturamento e a eficiência operacional. Da auditoria ao recebimento, a tecnologia analisa registros clínicos, cruza informações com as contas hospitalares, identifica e corrige inconsistências antes do envio, e gerencia os recursos de glosa de forma automática.

FAQ: dúvidas frequentes sobre o cálculo de gases medicinais

Gases medicinais são cobrados como medicamento ou como taxa hospitalar?

São cobrados como item de despesa hospitalar, dentro do grupo 18 da Tabela TUSS, denominado "Diárias, Taxas e Gases Medicinais". Apesar de a Anvisa classificá-los como medicamentos para fins regulatórios, no faturamento para operadoras eles seguem a codificação específica da TUSS para gases, separada dos medicamentos administrados por via oral ou parenteral.

O oxigênio usado em nebulização pode ser cobrado separadamente?

Depende do contrato com a operadora. Em muitos convênios, o oxigênio usado em nebulização já está incluído na taxa do procedimento. Cobrar o gás separadamente nesses casos gera a glosa "Cobrança de oxigênio incluso na taxa de nebulização especificada". A verificação contratual é obrigatória antes do lançamento.

O que acontece se o gás foi usado mas não foi prescrito formalmente?

A cobrança fica vulnerável à glosa por ausência de prescrição médica, um dos motivos mais frequentes de contestação nessa categoria. Além da perda financeira, a ausência de prescrição é uma irregularidade assistencial. O correto é regularizar a documentação antes do fechamento da conta ou, em caráter preventivo, estruturar um fluxo que impeça a administração do gás sem prescrição registrada no prontuário.

Como calcular o consumo de oxigênio para faturamento?

O cálculo parte da prescrição médica: fluxo em litros por minuto (L/min) multiplicado pelo tempo de uso em minutos. Exemplo: 2 L/min por 6 horas = 2 x 360 = 720 litros. Se houver ajuste de fluxo durante o atendimento, cada período deve ser calculado separadamente e os volumes somados. O total é o que deve ser lançado na conta, respeitando a unidade de medida do contrato com a operadora.

Qual código TUSS usar para gases medicinais?

Os gases medicinais estão no grupo 18 da Tabela TUSS. Cada tipo de gás e modalidade de uso tem um código próprio. O código correto depende do tipo de gás (oxigênio, ar comprimido, óxido nitroso, CO2), da modalidade de administração e do que está previsto no contrato com cada operadora. Consultar a tabela TUSS atualizada antes de cada lançamento é a prática mais segura para evitar glosas por código inválido ou inativo.